TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso regulam a utilização das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA SEQUOIA.
O aceite destes Termos de Uso configuram uma licença de uso não exclusiva das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA SEQUOIA aos INSTRUTORES. Os serviços de informática providos são licenciados no estado em que se encontram, podem ser alterados, substituídos ou removidos pela PLATAFORMA SEQUOIA a qualquer momento, sem aviso prévio.
O USUÁRIO expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da PLATAFORMA SEQUOIA. A utilização dos serviços tecnológicos disponibilizados pela PLATAFORMA SEQUOIA em desacordo com os termos de uso expostos neste documento podem implicar na suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO.
PROVEDORA DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS
As ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA SEQUOIA são disponibilizadas pela SEQUOIA TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.652.814/0001-67, sediada em Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco n° 26, sobreloja, Centro, Rio de Janeiro – RJ.
DEFINIÇÕES
Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nestes Termos de Uso, elas terão o significado abaixo:
1. PLATAFORMA SEQUOIA ou SEQUOIA – Plataforma online que se destina a aproximar INSTRUTORES, DIVULGADORES e potenciais ALUNOS interessados nos CURSOS divulgados por meio das ferramentas tecnológicas contidas na plataforma;
2. CURSO – curso ou outro produto/serviço em formato digital (vídeo, áudio, texto, etc.) criado pelo PRODUTOR ou por terceiro de quem o PRODUTOR tenha recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pelo INSTRUTOR para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA SEQUOIA;
3. USUÁRUIO – pessoa natural ou jurídica que utilize a PLATAFORMA SEQUOIA, podendo essa ser pelo menos um PRODUTOR, AFILIADO, EMBAIXADOR ou COMPRADOR.
4. PRODUTOR – é o USUÁRIO titular de direitos de propriedade intelectual de um CURSO ou detentor de autorização válida para exploração comercial em caráter de exclusividade do CURSO e que utiliza as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA SEQUOIA para viabilizar a divulgação, a promoção e a comercialização de tal CURSO.
5. AFILIADO – é o USUÁRIO que divulga o CURSO que os PRODUTORES disponibilizam dentro da PLATAFORMA SEQUOIA para que possa ser vendido por terceiros seja por redes sociais, blogs, listas de e-mail ou outros meios. Sempre que o AFILIADO tiver sucesso na venda de um curso, ele será remunerado com uma comissão, percentual do valor de venda do curso predeterminado pelo PRODUTOR;
6. EMBAIXADOR – é o USUÁRIO que é escolhido pelo AFILIADO para auxiliar seu trabalho na divulgação e venda de cursos. Sua função envolve a orientação do AFILIADO na seleção dos CURSOS que serão divulgados, como também estratégias de venda e técnicas de marketing digital, como redação de e-mails, formação de lista de e-mails, utilização de redes sociais, entre outros. Sempre que o AFILIADO tiver sucesso na venda de um curso, o EMBAIXADOR receberá um percentual da comissão destinada ao AFILIADO;
7. COMPRADOR – é o USUÁRIO que compra o curso de um PRODUTOR com ou sem a participação de um AFILIADO. Sua utilização é restrita ao módulo de ensino à distância (EAD) que é personalizado com as informações do CURSO disponibilizado pelo PRODUTOR.
FINALIDADE DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
Os serviços de informática e tecnologia contidos na PLATAFORMA SEQUOIA são uma solução para que os PRODUTORES possam ter sua própria solução de EAD com diversas funcionalidades, sem precisar desenvolver uma plataforma online própria. Outra vantagem é a possibilidade de divulgar e comercializar seus CURSOS com a ajuda dos AFILIADOS.
O PRODUTOR tem a sua disposição diversos serviços próprios de um EAD, como: i) Curso Individualizado (venda seus cursos individualmente com prazo de acesso controlado por aluno sem a necessidade de formar turmas. Controle todas as matrículas da plataforma); ii) Gestão do Preço de Venda (Defina sua estratégia de preço de venda do seu curso); iii) Canais de Atendimento (Preste o suporte adequado aos seus alunos. Com a PLATAFOMA SEQUOIA você conta com formulário para dúvida ou feedback extremamente práticos para o professor e aluno).
REGRAS PARA O CADASTRO DO USUÁRIO
Os serviços prestados pela SEQUOIA podem ser contratados apenas por pessoas jurídicas ou naturais maiores de 18 anos ou regularmente emancipados, sendo vedado o cadastro de pessoas menores de idade.
O USUÁRIO para utilizar a PLATAFORMA SEQUOIA, obriga-se a:
• Preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pelo SEQUOIA no cadastramento. No caso de incorreção dos dados e informações fornecidos, responderá por desdobramentos decorrentes.
• Ser o único responsável por seu login e senha, respondendo por todos os atos praticados com estes, devendo zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha;
• Manter seu cadastro atualizado e revisado a cada 06 meses a contar do seu cadastramento ou realização de uma compra.
A SEQUOIA não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do INSTRUTOR por terceiros.
O USUÁRIO concorda que os dados fornecidos no momento do cadastro na PLATAFORMA SEQUOIA poderão ser entregues à terceiros, em caso de irregularidades, como: indícios de fraude ou ilícito, infração aos Termos de Uso para o cumprimento de obrigações contratuais firmada entre as partes (SEQUOIA e USUÁRIO).
Antes de realizar a primeira venda através da PLATAFORMA SEQUOIA, PRODUTORES, AFILIADOS e EMBAIXADORES deverão habilitar conta em solução de pagamento online especificada pela SEQUOIA. Os PRODUTORES autorizam que a SEQUOIA habilite a funcionalidade Split de pagamento que será responsável pela remuneração da SEQUOIA pela prestação do serviço tecnológico, como também do AFILIADO e do EMBAIXADOR pela comissão no caso de vendas feitas a partir da sua divulgação.
OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR
De forma complementar as demais regras previstas neste termo, o PRODUTOR obriga-se ao (à):
(i) uso apropriado das ferramentas contidas na PLATAFORMA SEQUOIA, bem como pesquisar sobre suas dúvidas nos canais disponíveis para dúvidas;
(ii) ser o autor do CURSO ou ter autorização do titular de direitos autorais sobre o CURSO para promovê-lo e comercializá-lo em caráter de exclusividade, responsabilizando-se por não conceder autorização a terceiros para que explorem o CURSO concorrentemente;
(iii) incluir o CURSO na PLATAFORMA SEQUOIA fornecendo todas as informações solicitadas a seu respeito, a respeito do preço de oferta do CURSO e das formas de pagamento e a respeito do prazo de garantia, podendo alterar tais informações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, mas responsabilizando-se perante COMPRADORES a respeitar as informações ali constantes no ato de cada operação realizada;
(iv) aguardar a confirmação da SEQUOIA de que o CURSO está disponível para divulgação e comercialização na PLATAFORMA SEQUOIA para gerar a tela de Checkout (link de venda) ou disponibilizar para os AFILIADOS. O CURSO passará por teste de conformidade com estes Termos de Uso, e, se não estiverem de acordo, não serão divulgados;
(v) aceitar utilizar, como meio de pagamento do CURSO, somente as plataformas de pagamentos cuja funcionalidade de Checkout esteja integrada à PLATAFORMA SEQUOIA, considerando todas as regras e limitações daquelas plataformas, que podem ser verificadas em seus respectivos sites, responsabilizando-se por realizar o seu registro junto aos respectivos meios de pagamento, sendo proibido o anúncio de outros meios de pagamento além dos integrados à PLATAFORMA SEQUOIA;
(vi) manter o CURSO ofertado compatível com as informações divulgadas para os AFILIADOS no Mercado da PLATAFORMA SEQUOIA, responsabilizando-se por eventuais divergências, especialmente relacionados aos preços do CURSO, descrição e qualidade;
(vii) respeitar o prazo de garantia que tiver indicado no cadastro do CURSO, que não poderá ser inferior à 15 dias, na PLATAFORMA SEQUOIA, comprometendo-se a cancelar no meio de pagamento a cobrança do aluno e a respectiva comunicação ao mesmo. No caso de cancelamento, o percentual destinado à remuneração da PLATAFORMA SEQUOIA, ao AFILIADO e EMBAIXADOR também serão estornados;
(viii) solucionar eventuais problemas no CURSO após a entrega ao COMPRADOR, assumindo a obrigação de fornecer suporte adequado;
(ix) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA SEQUOIA e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes;
(x) ter ciência do risco de terceiros criarem CURSOS com a mesma proposta, ideia ou estrutura dos comercializados por meio da SEQUOIA, intrínsecos da grande visualização que a Internet permite. Como também reconhecer que a SEQUOIA não tem responsabilidade sobre essa situação, sem considerar que a classificação de plágio é algo extremamente subjetivo perante a Lei.
OBRIGAÇÕES DO AFILIADO

De forma complementar as demais regras previstas neste termo, o AFILIADO obriga-se ao (à):
(i) fazer seu registro como AFILIADO, responsabilizando-se pelo uso apropriado das funcionalidades da PLATAFORMA e buscar o esclarecimento necessário com o seu EMBAIXADOR e pelos canais disponibilizados pela SEQUOIA;
(ii) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da SEQUOIA;
(iii) indicar seu interesse na PLATAFORMA para divulgar e ofertar os CURSOS do seu interesse, utilizando-se do campo correto para tal;
(iv) concordar com as regras de divisão das comissões determinados pelo PRODUTOR e pela PLATAFORMA, inclusive o percentual pago ao EMBAIXADOR. Caso o PRODUTOR habilite o parcelamento sem juros do seu curso, o pagamento da comissão das vendas será realizado dentro do fluxo de caixa das parcelas. As comissões serão devidas apenas após a finalização da venda e o efetivo pagamento pelo COMPRADOR;
(V) reconhecer que o PRODUTOR é o único responsável por definir o valor e a forma de dividir a comissão com os AFILIADOS que atuem na divulgação do CURSO e que tais valores e regras podem ser alterados pelo PRODUTOR a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, levando essa condição em conta ao decidir fazer qualquer investimento de tempo ou dinheiro na promoção de um CONTEÚDO;
(vi) divulgar ao público o CURSO de acordo com as características e condições de venda inseridas pelo PRODUTOR na PLATAFORMA SEQUOIA, sendo solidário ao PRODUTOR pelo cumprimento integral de tais condições junto ao COMPRADOR;
(vii) utilizar para recebimento das comissões apenas a plataforma de pagamento indicada pela SEQUOIA, considerando as regras desta plataforma, que podem ser verificadas em seu respectivo site, responsabilizando-se por realizar o seu registro junto aos respectivos meios de pagamento;
(viii) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA SEQUOIA e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes.
OBRIGAÇÕES DO EMBAIXADOR

De forma complementar as demais regras previstas neste termo, o EMBAIXADOR obriga-se ao (à):
(i) concordar com todas as obrigações relacionadas acima o AFILIADO;
(ii) responsabilizar-se pelo suporte adequado aos AFILIADOS relacionados ao seu nome, orientando-os tanto no uso apropriado das funcionalidades da PLATAFORMA, como também na correta e eficiente abordagem dos potenciais COMPRADORES.
OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
De forma complementar as demais regras previstas neste termo, o USUÁRIO obriga-se ao (à):
(i) não copiar, não fazer download, não armazenar, não transmitir, não revender, ou não criar produtos derivados de qualquer conteúdo disponível na PLATAFORMA, mesmo que parcialmente ou com alterações;
(ii) não acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO da PLATAFORMA, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de outro USUÁRIO;
TARIFAS PELO USO DA PLATAFORMA SEQUOIA
Os serviços prestados pela PLATAFORMA SEQUOIA não compreendem o meio de pagamento que será realizado pela WIRECARD. No momento em que se cadastra na PLATAFORMA SEQUOIA, o USUÁRIO solicita que a SEQUOIA auxilie no seu cadastramento no meio de pagamento WIRECARD.
Ao utilizar a PLATAFORMA SEQUOIA, o PRODUTOR está sujeito exclusivamente ao pagamento de uma TARIFA de 5,00% sobre o valor bruto de venda dos seus CURSOS. Esse valor é pago pelos serviços prestados tanto pela SEQUOIA quanto pela WIRECARD e compreende a modalidade de venda sem parcelamento ou com parcelamento e recebimento dentro do fluxo de caixa. Caso o PRODUTOR deseje receber o dinheiro antecipadamente, será necessário arcar com os custos adicionais de cobrança da WIRECARD, cujo detalhamento está disponível em seu website.
O AFILIADO e o EMBAIXADOR recebem o percentual da venda estipulado pelo PRODUTOR previamente, no momento da afiliação ao CURSO. O percentual é pago em cima do valor bruto de venda do CURSO, sendo que a TARIFA de 5% será descontada deste valor, assim como acontece com o PRODUTOR, para remunerar os serviços prestados pela SEQUOIA e WIRECARD.
O EMBAIXADOR recebe sempre 10% do percentual do valor recebido pelo AFILIADO. Ou seja, se o PRODUTOR estipulou uma comissão de 40% para o AFILIADO que vender o seu CURSO, 36% do valor bruto de venda do curso irá para o AFILIADO e 4% para o respectivo EMBAIXADOR, sendo que os valores recebidos terão os 5% descontados.
Esse desconto de 5% para SEQUOIA e WIRECARD ocorre apenas uma única vez. Em caráter elucidativo, no exemplo acima, os 5% seria cobrado uma única vez sobre os 60% do PRODUTOR, os 36% do AFILIADO e os 4% do EMBAIXADOR.
O pagamento das vendas dos cursos é feito diretamente na conta WIRECARD criada para o USUÁRIO, que terá acesso exclusivo e pessoal, sendo ele o único responsável por gerir a conta no meio de pagamento e cadastrar a conta bancária para transferência dos valores recebidos. Essa funcionalidade permite total transparência e ausência de conflito de interesse com a PLATAFORMA SEQUOIA, proporcionando maior segurança ao USUÁRIO.
De acordo com a legislação aplicável, o PRODUTOR é responsável por pelo recolhimento dos impostos/retenções originados em razão das transações realizadas na PLATAFORMA SEQUOIA. Assim, o PRODUTOR responsabiliza-se por emitir e encaminhar o documento fiscal referente à disponibilização do CURSO ao COMPRADOR.
MECANISMOS DE DENÚNCIAS E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Considerando que a PLATAFORMA SEQUOIA não é a criadora do CURSO produzido e publicado pelo INSTRUTOR e que não há controle editorial prévio dos CURSOS, a SEQUOIA, nos termos da legislação aplicável, não é responsável pelos CURSOS publicados.
A SEQUOIA recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso.
Caso o ALUNO decida realizar uma transação e se sinta lesado em relação à qualidade do CURSO adquirido, o ALUNO poderá enviar, dentro do prazo de garantia estipulado pelo INSTRUTOR uma reclamação pelos diferentes canais de comunicação disponíveis na PLATAFORMA SEQUOIA.
CONTEÚDOS PROIBIDOS

É proibido o cadastro de CURSOS que contenham os conteúdos descritos abaixo. Destaca-se que, embora a SEQUOIA não realize controle editorial ou revisão dos conteúdos cadastrados em sua PLATAFORMA, a SEQUOIA se resguarda ao direito de excluir conteúdo que seja considerado ilegal ou impróprio, sendo certo que a exclusão de tais conteúdos não gera qualquer tipo de direito, dano ou prejuízo aos USUÁRIOS.
• produtos que façam alusão a armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer tipo de drogas ilegais, bem como a qualquer substância ilícita e/ou que dependa, necessariamente, de prescrição médica para seu consumo;
• produtos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;
• produtos falsificados ou adulterados;
• ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores ou outros valores mobiliários;
• produtos cujas características indiquem potencial fraude, prática de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo ou atividades ilegais, tendo em vistas às normas aplicáveis e recomendações de órgãos nacionais e internacionais sobre o tema;
• listas de correio ou bases de dados pessoais não autorizados;
• produtos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
• produtos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário a moral e os bons costumes;
• produtos que prometam sucesso em loterias, jogos de azar, bem como qualquer atividade ou prática que dependa de fatores relacionados sorte para seu sucesso;
• produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
• produtos que prometem o atingimento de qualquer tipo de resultado, seja de natureza física, mental ou de outra espécie, sem respaldo científico robusto e/ou reconhecimento pelos órgãos e entidades competentes;
• produtos que contenham músicas, imagens e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo titular dos direitos autorais;
• produtos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais;
• produtos que não apresentem, claramente, em sua oferta e divulgação, as disposições relacionadas a sua forma de aquisição e consumo, preço, contato de suporte, regras de reembolso, cancelamento, garantias, renovação, dentre outras informações exigidas por lei;
• produtos em que a discrepância entre o preço cadastrado e o valor efetivamente agregado e entregue ao comprador possam, em razão do nicho, natureza e peculiaridades do conteúdo, indicar fortes indícios de práticas abusivas e/ou irregulares;
• quaisquer outros produtos cuja venda, divulgação e/ou exploração seja expressamente proibida pelas leis vigentes.
RELAÇÃO ENTRE INSTRUTORES E A SEQUOIA
Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, a relação entre a SEQUOIA e os INSTRUTORES se regerá pelo seguinte:
1. A SEQUOIA adotará os melhores esforços para manter o funcionamento contínuo dos serviços prestados. Todavia, a PLATAFORMA SEQUOIA poderá ficar indisponível por conta de eventos inesperados, quando serão adotadas todas as medidas possíveis para o rápido retorno do seu funcionamento;
2. Os USUÁRIOS isentam a SEQUOIA da responsabilidade por danos em virtude de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet, inclusive decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do USUÁRIO.
3. As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme decisão unilateral e exclusiva da SEQUOIA, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS, sendo que essas alterações seriam direcionadas apenas para novas vendas;
4. A SEQUOIA não se responsabiliza por eventuais problemas comerciais, operacionais, jurídicos ou de outra origem que venham a ocorrer na relação entre a WIRECARD e os USUÁRIOS;
5. A SEQUOIA poderá substituir o meio de pagamento parceiro por decisão unilateral e exclusiva, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS, sendo que essas alterações seriam direcionadas apenas para novas vendas;
6. A SEQUOIA não é responsável pela qualidade dos CURSOS, mas orienta que os PRODUTORES cuidem da qualidade dos CURSOS.
7. A utilização da PLATAFORMA SEQUOIA exige a observância ao Termos de Uso, caso contrário, a SEQUOIA poderá excluir o CURSO ou o USUÁRIO.
8. CURSOS cadastrados mas que não apresentem vendas nos últimos seis meses poderão ser excluídos da PLATAFORMA. Nesses casos, será realizada tentativa de contato prévio com o PRODUTOR para eventuais manifestações sobre a exclusão;
9. A SEQUOIA não é responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos INSTRUTORES;
10. A SEQUOIA não é responsável por eventuais contestações, restituições de valores ou bloqueios de compra/pagamento de qualquer natureza por parte do COMPRADOR;
11. Os USUÁRIOS reconhecem que a PLATAFORMA SEQUOIA pode conter links para outros websites, contudo isso não significa que façam parte da SEQUOIA.
RESCISÃO
A SEQUOIA poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer CURSOS nele publicados ou acesso dos USUÁRIOS, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.
Por sua vez, o USUÁRIO tem o direito de sair da PLATAFORMA SEQUOIA a qualquer momento. Caso seja um PRODUTOR, é necessário que desative seu CURSO para a realização de novas vendas, mas que continue responsável pela entrega e atendimento aos CURSOS vendidos anteriormente, nos termos da legislação aplicável.
ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS
Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, parceria, franquia ou relação de trabalho entre a SEQUOIA e o INSTRUTOR.
MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO
Quando houver alteração nos Termos de Uso e nas Políticas da SEQUOIA, o INSTRUTOR será comunicado através de e-mail ou de publicação em área de destaque na PLATAFORMA SEQUOIA.
Ressalta-se que o presente Termos de Uso constitui o acordo entre as partes a que se refere. Nesse sentido, este instrumento prevalece sobre todas as propostas, entendimentos anteriores e todos os acordos, orais e escritos, eventualmente existentes entre as partes. Assim, a SEQUOIA reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Após a comunicação referente as alterações dos Termos de Uso, conforme procedimentos mencionados acima, caso o INSTRUTOR dê continuidade ao uso da PLATAFORMA SEQUOIA significará e será considerada como seu consentimento e aceitação irrevogável e irretratável. Dessa forma, o INSTRUTOR concorda que tem o encargo de rever periodicamente o site (incluir endereço do site) para se informar sobre quaisquer alterações.
LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Uso apresentam as normas aplicáveis ao uso da PLATAFORMA SEQUOIA disponível nos domínios SEQUOIA.com e SEQUOIA.com.br, razão pela qual serão aplicáveis as leis brasileiras no tocante a essas operações, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.
FORO
Para operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas pela SEQUOIA fica eleito o foro da Comarca de Rio de Janeiro /RJ como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.
DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o INSTRUTOR poderá entrar em contato através do administracao@SEQUOIA.com, utilizando no título da mensagem a frase: “Termos de Uso”.